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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Ministério dos negócios estrangeiros

Pedro Lourtie assina Convenção contra violência sobre mulheres e violência doméstica.
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourte, assinou esta manhã, em manhã, em nome de Portugal, a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência sobre as Mulheres e a violência doméstica.
A assinatura teve lugar no quadro da 121a. sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, que teve lugar ontem e hoje em Istambul e em que Pedro Lourtie participou.
Portugal tornou-se, assim, num dos primeiros 13 Estados-Membros do Conselho da Europa a assinar aquele que constitui o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo  a cobrir praticamente todas as formas de violência contra as mulheres.
Após a assinatura da Convenção teve lugar a sessão formal do Comité de Ministros. Na sua intervenção, Pedro Lourtie, que preside a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, salientou o compromisso de Portugal com a promoção dos valores do Conselho da Europa, designadamente democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito, e destacou neste contexto do papel do centro Norte-Sul do Conselho da Europa, sediado em Lisboa, e o trabalho que o mesmo tem vindo a desenvolver com vários parceiros internacionais particularmente com a Aliança das Civilizações.

Governo de Portugal, 11.05.2011

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